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O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
Dissertação
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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
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Regulação da liberdade de associação no Brasil: uma análise descolonial
Dissertação
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A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Tese
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Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil...
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A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos
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As insuficiências legais relativas ao trabalho da mulher e o tratamento igualitário no Brasil
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Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império
Tese
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A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
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Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo da partir da obra de Joaquín Herrera Flores
Dissertação
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A discriminação do trabalhador com deficiência e a lei de cotas: um estuda à luz da (des)colonialidade
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A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo in...
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Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
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A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher
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Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica
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Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
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Justiça global: as críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana
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Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
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Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial
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Limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade inscrito na Constituição Brasileira de 1988
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