1
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate à escravidão contemporânea
Dissertação
6
Assuntos:
“...princípio da dignidade da pessoa humana...”
A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação