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Assuntos:
“...Comitê de Ética em Pesquisa...”
Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros
Tese
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“... Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 3.510, que versou a constitucionalidade das pesquisa com células...”
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
Dissertação
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“...A presente pesquisa propõe-se a discutir o papel da Defensoria Pública como instituição voltada...”
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
“... de pesquisa: como operacionalizar a Técnica Especial de Investigação denominada infiltração policial, prevista...”
Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória
Dissertação
5
“... o tema, bem como de mecanismos legais para proteção de tais obras, induziu a uma pesquisa de cunho...”
Casas modernistas em montes claros (MG): a obra do arquiteto Antônio Augusto Barbosa Moura
Dissertação
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“...A presente pesquisa está voltada para o sistema penitenciário, que institucionaliza...”
O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro
Dissertação
7
“... de Justiça Criminal, o que se dará em uma pesquisa exploratória descritiva quantitativa e, posteriormente...”
A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no Brasil: organização, interações e decisões
Tese
8
“...O propósito desta dissertação consistiu em enfrentar o seguinte problema de pesquisa...”
A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
Dissertação
9
“... de expressão. Diante disso, o propósito desta dissertação consistiu em abordar o seguinte problema de pesquisa...”
Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
10
“...A presente pesquisa propõe uma investigação sobre a existência de um sistema de sanções...”
Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Dissertação
11
“...O propósito desta dissertação consiste em enfrentar o seguinte problema de pesquisa...”
Fundamentos, estrutura e limites do processamento antecipado como estratégia aduaneira de redução dos custos de transação associados ao comércio internacional
Dissertação
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“... à não autoincriminação. Para tanto, a pesquisa delimita: a) as diferenças presentes na inquirição do suspeito no curso...”
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
Dissertação
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“...O propósito desta tese consistiu em enfrentar o seguinte problema de pesquisa: Sob quais condições...”
Os desafios da proteção jurídica do consumidor na era da publicidade comportamental online
Tese
14
“... que havia disparidades entre sintomas de pacientes com mesmo diagnóstico. A partir destes pontos, começamos a pesquisa...”
Subjetividade em pacientes crônicos renais: uma perspectiva histórico-cultural
Dissertação
15
“... que havia disparidades entre sintomas de pacientes com mesmo diagnóstico. A partir destes pontos, começamos a pesquisa...”
Subjetividade em pacientes crônicos renais: uma perspectiva histórico-cultural
Dissertação
16
“...Trata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro...”
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução
Tese
17
“... brasileiro. A finalidade principal da pesquisa é analisar a proteção conferida pelo Direito nacional...”
A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente
Tese
18
“...A tese do presente trabalho de pesquisa consiste em analisar se o sistema brasileiro da civil law...”
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
19
“...Tendo a responsabilidade fiscal no direito financeiro brasileiro como tema geral de pesquisa...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás.
Tese
20
“.... Com esse intento, fez-se uso de pesquisa bibliográfica, da pesquisa de campo, de dados coletados junto...”
O ensino de projeto de arquitetura e os desafios de aprendizagem da disciplina no ensino a distância
Dissertação