1
Assuntos:
“...Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...”
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tempo...”
Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro
Dissertação
3
“... de solução de conflitos, o fator tempo é determinante para a efetiva garantia dos direitos fundamentais...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
4
“... e da Semiótica. Estuda, nesta ordem, o conflito de normas no tempo, o conteúdo material possível do direito...”
A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos
Dissertação
5
“... a capacidade do Magistrado de 7 absorver e aplicar os princípios diferenciados do processo, o tempo de duração...”
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Dissertação
6
“... a exigência do Estado Democrático de Direito de que as decisões jurídicas mantenham, ao mesmo tempo...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
7
“... entre a memória, o tempo e o direito. A memória é utilizada como fio condutor para demonstrar os cem anos...”
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Dissertação
8
“.... Finalmente, demonstra-se que as leis foram feitas para favorecer o desenvolvimento, ao mesmo tempo...”
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Dissertação
9
“... de Sousa Santos (2010), por estar calcada na valorização das experiências produzidas no tempo presente...”
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Tese
10
“... a assuntos de segurança. A privacidade em nosso tempo deve ser compatibilizada com outros direitos...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
11
“... para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela...”
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dissertação
12
“..., no que tange aos objetivos pretendidos de acesso à justiça considerando o fator tempo como o norte...”
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Dissertação
13
“..., bem como a garantia do tempo razoável do processo. Dentre os inúmeros aspectos legais afrontados...”
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Dissertação
14
“... de um processo que, para ser justo, deve estar subordinado aos princípios constitucionais, percorrer um tempo...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
15
“... que, ao mesmo tempo em que promove o dever tributário, restringe o direito à ampla defesa. Ressaltando a necessidade...”
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Dissertação
16
“... e a participação social de sua população, ao tempo em que analisa as instâncias de controle social do Estado...”
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Dissertação
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“... o nosso tempo, ou seja, como percebemos a situação atual do Estado em relação à sociedade em que foi gestado...”
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos...
Dissertação
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“... das pessoas negras, ao mesmo tempo em que o neoliberalismo implementou um governo de si próprio...”
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Dissertação
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“... barato, resistente à água, durável e ao mesmo tempo maleável o suficiente para ser empregado...”
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Dissertação