Mostrando 1 - 20 resultados de 452 para a busca '"1988"', tempo de busca: 0,09s

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... a história da Educação Ambiental do estado de Pernambuco entre os anos de 1979 a 1988, procurando responder...

A educação ambiental de Pernambuco (1979 a 1988)

Dissertação

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... de 1988, a fim de demonstrar que, estruturado como está em nosso ordenamento jurídico, resta inviabilizado...

Processo administrativo tributário e a Constituição de 1988 : abordagem crítica

Publicado em 2003
Dissertação

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... Coliier (Camaragibe/PE) no período de 1988 a 1997. Procuramos responder as seguintes questões...

Histórias e Memórias da Escola José Collier (1988-1997)

Publicado em 2015
Dissertação

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...Com a Constituição Brasileira de 1988, consolidou-se a tese de que a ampliação dos graus...

A descentralização política na Constituição Brasileira de 1988: impactos fiscais nas regiões urbanas

Publicado em 2004
Tese

9

... à assistência social no Brasil pós-1988 dentro de um contexto mais amplo de construção do significado...

Direitos humanos e assistência social : a experiência do Brasil Pós-1988

Publicado em 2010
Dissertação

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... de processos julgados pelo STF e STJ, desde a promulgação da Constituição de 1988, se o Judiciário brasileiro...

O poder judiciário como um novo tomador de decisão na política externa brasileira pós 1988

Publicado em 2012
Dissertação

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..., com objetivo de investigar se as mudanças textuais à Constituição de 1988 revelam avanços ou recuos frente...

A valsa constitucional brasileira : um olhar neoinstitucional sobre as emendas à Constituição Brasileira de 1988

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Constituição (1988)]...

O teto de gastos como bloqueio à Constituição Cidadã

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)...

A Atuação do movimento social das pessoas com deficiência na Assembleia Nacional Constituinte brasileira

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Constituição (1988)]...

Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.

Publicado em 2018
Dissertação