Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: ASSIS, Emerson Francisco de
• Orientador(a): GALINDO, Bruno César Machado Torres
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos, políticos e civis; Justiça de Transição; Indicadores sociais; Direito internacional; Brasil. [Constituição (1988)]; Direito constitucional
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33652

O objetivo geral deste trabalho é analisar como um processo de Justiça Transicional efetivo, realizado após um regime ditatorial, contribui para o fortalecimento da paz e coesão social em um país, através do decréscimo em índices de criminalidade, a exemplo das taxas de homicídios dolosos e de encarceramento, realizando, para tanto, um estudo de caso comparativo entre Brasil, Argentina, Chile e África do Sul, no período de 1990 a 2016, países que enfrentaram um processo de Justiça de Transição dentro do contexto de Pós-Guerra Fria. A presente pesquisa mescla metodologias qualitativas e quantitativas. Do ponto de vista da literatura utilizada, o trabalho aborda interdisciplinarmente, referenciais teóricos de Direito, Ciência Política, Sociologia e História. Por sua vez, os dados empíricos utilizados são relativos a indicadores sociais, quer sejam, o número de presos por 100.000 habitantes por ano, número de homicídios dolosos por 100.000 habitantes por ano, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas e o Índice de Avaliação de Processos Transicionais (IAPT). O último indicador referido, foi elaborado especialmente para esta pesquisa e, aufere o nível de aprofundamento de um dado processo transicional, possibilitando assim, que seja estudada a correlação entre Justiça de Transição e os demais indicadores sociais mencionados, através de análise estatística, usando o coeficiente de Pearson (r) e, desta maneira, averiguar como um eventual aumento ou decréscimo no nível de Justiça de Transição pode impactar nas taxas de homicídios dolosos e encarceramento, usando para tanto, o método dos Mínimos Quadrados (MMQ). Subsidiariamente, a tese usa legislação, decisões judiciais de tribunais nacionais e internacionais, bem como notícias jornalísticas de grandes grupos de comunicação brasileiros ou estrangeiros, obtidos através da internet. Diante deste quadro, este trabalho conclui que, entre outros fatores, uma Justiça de Transição de nível mais elevado, tende a contribuir para a construção de uma sociedade com mais democracia, paz e coesão social e torna possível estabilizar ou reduzir a taxa de homicídios dolosos de um dado país.