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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Por uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no direito das famílias : reflexões a partir da multiparentalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Execução provisória da sentença penal : muito além da teoria dos precedentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A centralização de competências legislativas na Federação Brasileira e o consequente risco de precedentes conflitantes em incidentes de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade : uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin
Dissertação
6
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
Tese
7
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Deliberação e julgamento colegiado : uma análise do processo decisório do STF
Tese