41
Assuntos:
“...cidadania ativa...”
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
42
Assuntos:
“...cidadania...”
A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Dissertação
43
Assuntos:
“...cidadania...”
O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin
Dissertação
44
Assuntos:
“...cidadania...”
Cidadania e princípio do juiz natural: paradigma da operação lava jato
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania transnacional...”
Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
Tese
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Assuntos:
“...cidadania...”
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania...”
Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...cidadania...”
Saúde mental do trabalhador: a proteção normativa insuficiente como óbice para um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociais
Dissertação