1
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A concretização do princípio da dignidade humana pela consolidação da cidadania: um estudo de caso - o projeto mulheres da paz
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Multiparentalidade: efeitos jurídicos e aplicabilidade no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Propostas de enfrentamento à violência e discriminação contra pessoa transgênero no trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A vigência das diretivas antecipadas de vontade em relação à vida e à morte digna
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O esvaziamento da personalidade da vítima de trabalho escravo contemporâneo e as soluções propostas para o enfrentamento do problema
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Direito da estética urbana: métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O assédio moral nas relações de trabalho à luz dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no estado democrático de direito brasileiro?
Dissertação