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“... jurisdicional de constitucionalidade das leis e democracia, a partir de uma crítica ao pensamento liberal...”
Jurisdição e democracia : uma crítica ao pensamento liberal de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Liberalismo...”
Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: a perspectiva da democracia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chávez
Dissertação
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“... estreito do individualismo proposto pelo liberalismo e o Estado de Direito clássico, redefine o espectro...”
Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção
Tese
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Assuntos:
“...Liberalismo...”
Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção
Tese
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“..., como reconstrução teórica do liberalismo econômico. Através do estudo do processo de constitucionalização...”
Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social
Dissertação
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“... transformação do liberalismo clássico, instituidor do Estado Liberal, em preceitos publicistas, formadores...”
Teoria da utilidade negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas
Dissertação
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“.... Não se trata de uma invasão do Direito pela Política. A ascensão dos direitos humanos e o liberalismo fizeram...”
O ativismo judicial religioso católico e a sua influência na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tese
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“... do liberalismo clássico, evidenciadas as circunstâncias que proporcionaram a intervenção do Estado na economia...”
Constituição econômica e agências reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e aintervenção do estado na economia
Dissertação
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“... estreito do individualismo proposto pelo liberalismo e o Estado de Direito clássico, redefine o espectro...”
A legitimação constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado para além do aspecto econômico
Dissertação
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“... do liberalismo e do intervencionismo até chegar ao moderno conceito de Estado-regulador e às atuais correntes...”
Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia
Tese
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“... evolução tecnológica e tensionadas por um novo liberalismo social e econômico, as pessoas se defrontam...”
Emoção, trabalho e liderança nas organizações: possibilidades de educação emocional a partir da "The school of life"
Tese
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“... o liberalismo, por volta do século XIX, privilegiou-se a mínima intervenção estatal para regular as relações...”
Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no estado democrático de direito br...
Dissertação
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“... na antiguidade romana, sua consagração pelas cartas constitucionais e de direitos do liberalismo burguês...”
Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e o limite possíveis à liberdade de imprensa
Dissertação
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“... foram desenvolvidos segundo a concepção de Estado Liberal ?, como a principiologia social, formada pelos princípios...”
A intervenção do estado nas relações contratuais privadas : uma abordagem crítica
Dissertação
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“... e os benefícios das liberalidades; e, por fim, foram levantados dados acerca da aplicação dessa forma de gestão...”
Responsabilidade social corporativa e gestão de pessoas: uma análise das ações de responsabilidade social interna em empresas de destaque nacional
Dissertação
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“...) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na passagem do Estado Liberal ao Estado Social, o aparelho estatal...”
Responsabilidade do Estado por omissão: a função da proporcionalidade no exame do nexo causal
Dissertação
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“... V da Lei orgânica do município de Fortaleza/CE. A democracia liberal é o modelo de governo existente...”
Análise do veto popular como mecanismo de aperfeiçoamento da democracia brasileira
Dissertação
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“... de esclarecer o fomento à cultura por parte de um Estado Liberal; avaliar o processo legislativo da Lei Aldir...”
Emergências culturais e a mão visível do estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico e sociocultural no estado do Piauí e município de Picos - Piauí
Dissertação