Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
3.381 - 3.399
resultados de
3.399
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Idioma:
Português
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mostrar filtros (2)
Idioma:
Português
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Resultados da busca
Mostrando
3.381 - 3.399
resultados de
3.399
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
3381
Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático
Por
Lima, Efson Batista
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3382
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Por
Santos, Gabriella Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3383
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Por
Santos, Taís Dórea de Carvalho
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3384
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Por
Nogueira, Claudia Albagli
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
3385
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Por
Teixeira Filho, Manoel do Bomfim Borges
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3386
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Por
Werneck, Leandro Aragão
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
3387
Os conselhos de contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal
Por
Bahia, Aline Solano Souza Casali
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3388
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Por
Junqueira, Thereza de Jesus Santos
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3389
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Por
Lago Júnior, Antonio
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3390
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Por
Bandeira, Rafael Cruz
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3391
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Por
Silva, Bruno Nova
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3392
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Por
Santana, Patrícia da Costa
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
3393
Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural
Por
Andrade, Bruno Amaral
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
3394
O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South Park
Por
Cavalcanti, Henrique Breda Foltz
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
3395
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Por
Correia, Thaize de Carvalho
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
3396
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pe...
Por
Soares, Jailton Ribeiro
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
3397
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Por
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3398
Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Por
Silva, Érika Costa da
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
3399
A necessidade de um regime de cooperação jurídica internacional para a prevenção e o combate ao narcotráfico no estado de Guiné-Bissau
Por
Nancassa, N’gnura Luís Alves
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UERJ
1.081
UNISINOS
674
UFSM
356
UFMG
340
UFPA
296
UNINOVE
215
Mais ...
UFRN
141
UFBA
110
UFAL
93
UFPEL
56
UFERSA
16
UNILASALLE
14
UFRJ
4
UFT
2
UCB
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1.081
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
674
Repositório Institucional da UFMG
340
Repositório Institucional da UFPA
296
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
215
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
178
Mais ...
Manancial - Repositório Digital da UFSM
178
Repositório Institucional da UFRN
141
Repositório Institucional da UFBA
110
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
93
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
56
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
14
Repositório Institucional da UFRJ
4
Repositório Institucional da UFT
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Camargo, Michele Machado Segala
3
Hoch, Patrícia Adriani
3
Nedel, Nathalie Kuczura
3
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Abel, Henrique
2
Aguiar, Daiane Moura de
2
Mais ...
Aires, Marco Antônio Pontes
2
Alban, Carlos Eduardo de Oliveira
2
Albuquerque, Lucca Fernandes
2
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
2
Almeida, Evandro Xavier de
2
Alves, Paulo Roberto Ramos
2
Ana Carolina Reis Paes Leme
2
Ana Luiza Almeida Ferro
2
Andretta, Bruno dos Santos
2
Anelli, Thaís Bordin
2
Anselmini, Priscila
2
Antunes, Nathália Zampieri
2
Antônio Eduardo Silva Nicácio
2
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Arlota, Alexandre Sales Cabral
2
Atz, Ana Paula
2
Azevedo, Carolina Araújo de
2
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
2
Azevedo, Guilherme de
2
BONNA, Alexandre Pereira
2
BRITO, Michelle Barbosa de
2
Back, Mateus Di Palma
2
Balem, Isadora Forgiarini
2
Balim, Ana Paula Cabral
2
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Rocha, Leonel Severo
64
Streck, Lenio Luiz
63
Ribeiro, Darci Guimarães
46
Engelmann, Wilson
43
Nascimento, Valéria Ribas do
38
Oliveira, Rafael Santos de
36
Mais ...
Aieta, Vânia Siciliano
32
De Gregori, Isabel Christine Silva
32
Limberger, Têmis
32
Saldanha, Jânia Maria Lopes
32
Silva, Rosane Leal da
32
Bragato, Fernanda Frizzo
30
Isaia, Cristiano Becker
30
Barretto, Vicente de Paulo
29
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
29
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
28
Callegari, André Luís
28
Falbo, Ricardo Nery
28
Tybusch, Jerônimo Siqueira
28
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
27
Teixeira, Anderson Vichinkeski
26
Buffon, Marciano
25
Souza, Artur de Brito Gueiros
24
Tepedino, Gustavo José Mendes
24
Rodriguez, José Rodrigo
23
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
22
Correia, Arícia Fernandes
22
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
22
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
22
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
21
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
2.725
Tese
674
Tipo de acesso
openAccess
3.290
embargoedAccess
109
Idioma
Português
Assunto
Direitos humanos
178
Direitos fundamentais
145
Democracia
87
Direito
75
Direito penal
54
Acesso à justiça
52
Mais ...
Políticas públicas
47
Supremo Tribunal Federal
47
Direito ambiental
46
direitos humanos
43
Direito à saúde
41
Constituição
39
Direito constitucional
39
Sustentabilidade
39
Brasil - País
37
Hermenêutica
37
Pará - Estado
36
Responsabilidade civil
36
Internet
34
Meio ambiente
34
Autonomia
32
Direito tributário
31
Igualdade
31
Desenvolvimento sustentável
30
Direito do trabalho
30
Sociedade em rede
30
Estado democrático de direito
29
Amazônia brasileira
28
Direito Penal
28
Direitos sociais
28
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human rights
68
Democracy
62
Fundamental rights
54
Law
42
Sustainability
33
human rights
33
Mais ...
Access to justice
26
Constitution
26
Taxation
25
Hermeneutics
24
Regulation
24
Criminal law
23
Public policy
23
Globalization
22
Equality
21
Judicial decision
20
Human Rights
19
International Law
19
Risk
19
Sustainable development
19
Internet
18
Right to health
18
efficiency
18
Arbitration
17
Cooperation
17
Criminal Law
17
Efficiency
17
Privacy
17
Civil Procedure
16
Civil liability
16
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
999
Direito
542
DIREITO
218
Ciências Sociais Aplicadas
170
DIREITO PUBLICO
123
DIREITO CIVIL
84
Mais ...
DIREITO PENAL
83
Filosofia e Ciências Humanas
68
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
59
DIREITO CIVIL
57
DIREITO PUBLICO
44
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
44
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
43
DIREITO CONSTITUCIONAL
40
DIREITO TRIBUTARIO
40
DIREITO PENAL
36
DIREITO TRIBUTARIO
35
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
32
DIREITOS ESPECIAIS
32
DIREITOS ESPECIAIS
30
FILOSOFIA DO DIREITO
29
TEORIA DO DIREITO
27
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
26
DIREITO PRIVADO
23
DIREITO DO TRABALHO
21
DIREITO DO TRABALHO
17
DIREITO COMERCIAL
15
DIREITO CONSTITUCIONAL
15
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
12
DIREITO PROCESSUAL PENAL
10
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...