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Dignidade da pessoa humana
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Assunto:
Dignidade da pessoa humana
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Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Por
Barros, Hugo Marinho Emidio de
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes
Por
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
Publicado em 2010
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Dissertação
3
O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Por
Gonçalves, Daniel Itokazu
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Por
Castro, Clayton Moreira de
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Por
Pereira, Joaquim Eduardo
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
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Tese
7
Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
Por
Elia, Fábio Suardi D
Publicado em 2012
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Dissertação
8
Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Por
Busnello, Priscila de Castro
Publicado em 2012
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Dissertação
9
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de promoção do direito ao trabalho decente
Por
Santos, Dione Almeida
Publicado em 2020
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Dissertação
10
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
Por
Andrade, Laura Martins Maia de
Publicado em 2007
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Tese
11
O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea
Por
Pascini, Líliam Regina
Publicado em 2012
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Dissertação
12
A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana
Por
Tozo, Ricardo Rodrigo Marino
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Dignidade da pessoa humana e a (re) formulação do conceito de soberania estatal frente ao direito internacional dos refugiados: por uma cultura político-jurídica internacional de r...
Por
Curraladas, Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão
Publicado em 2018
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Tese
14
Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
Por
Simões, Braulio Bata
Publicado em 2018
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Tese
15
A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Por
Celestino, Aline do Couto
Publicado em 2017
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Dissertação
16
Direito à vida do nascituro
Por
Teixeira Junior, Flávio Luiz
Publicado em 2009
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Dissertação
17
A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2014
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Tese
18
O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana
Por
Santos, Queila Rocha Carmona dos
Publicado em 2018
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Tese
19
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Por
Penteado Filho, Hélio de Negreiros
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Mestrado em Direito Agrário
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Programa de Pós-graduação em Direito
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Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
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Flain, Valdirene Silveira
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Menin, Daniela
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SILVA, Marcello Ribeiro
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Accioly, Vanessa Maria de Oliveira
1
Alves, Francisca Andreza
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Ananias, Vanessa Drumond Patrus
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Andrade, Laura Martins Maia de
1
Barros, Hugo Marinho Emidio de
1
Battochio, Mariana
1
Braga, Karen Costa
1
Braga, Karina Costa
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Braga, Thiago Melim
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Branco, Ana Paula Tauceda
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Busnello, Priscila de Castro
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Campos, Márcio Vergo
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Castro, Clayton Moreira de
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Celestino, Aline do Couto
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Cerullo, Alexandre
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Cunha, Leandro Reinaldo da
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Curraladas, Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão
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Duarte, Juliana Ferreira Antunes
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Duarte, Renata Stauffer
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Elia, Fábio Suardi D
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Feuz, Samantha Martins
1
Gonçalves, Daniel Itokazu
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Gonçalves, Marcelo Freire
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Granconato, Márcio Mendes
1
Groberio, Sonia do Carmo
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Gurgel, Yara Maria Pereira
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Hakim, Sarah
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Ponte, Antonio Carlos da
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Diniz, Maria Helena
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Fessel, Regina Vera Villas Bôas
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Pereira, Claudio José Langroiva
3
Sayeg, Ricardo Hasson
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Araujo, Luiz Alberto David
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Baruffi, Helder
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Chalita, Gabriel
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Feuz, Paulo Sérgio
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Guerra Filho, Willis Santiago
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Martins, Adalberto
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PIETROBOM, Sílzia Alves Carvalho
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Piovesan, Flavia Cristina
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Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
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Silva, Roberto Baptista Dias da
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Almeida, Renato Rua de
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Alves, Rubens Valtecides
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Alvim, Marcia Cristina de Souza
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Balera, Wagner
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Baracho , Hertha Urquiza
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Becho, Renato Lopes
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Britto, Maria das Graças Pinto de
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Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros
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Donnini, Rogério José Ferraz
1
Duarte Neto, Bento Herculano
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
1
Gama, Tácio Lacerda
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Garcia, Maria
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Guerra Filho, Wiliis Santiago
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Tipo de documento
Dissertação
60
Tese
18
Tipo de acesso
openAccess
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embargoedAccess
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Idioma
Português
Assunto
Dignidade da pessoa humana
Direitos fundamentais
11
Direitos humanos
7
Dignidade
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Função social
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Igualdade
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Desapropriação agrária
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Direito do trabalho
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Estado democrático de direito
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Relações de trabalho
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Poder diretivo
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Política pública
2
Princípios
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Assunto em inglês
Human dignity
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Dignity of the human person
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Fundamental rights
9
Dignity of human person
7
Human rights
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Human being dignity
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Article 422 New Civil Code
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DIREITO
DIREITO CIVIL
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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