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1
Ficções jurídicas tributárias
Por
Pacheco, Angela Maria da Motta
Publicado em 2006
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Tese
2
Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias
Por
Oliveira, Maria de Fatima dos Santos Gomes Muniz de
Publicado em 2007
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Tese
3
O mito da unicidade sindical na Constituição Federal
Por
Aguiar, Antonio Carlos
Publicado em 2016
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Tese
4
Um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
Por
Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho
Publicado em 2016
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Tese
5
A dupla face do princípio da legalidade
Por
Laraia, Ricardo Regis
Publicado em 2008
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Tese
6
Liberdade
Por
Castanhato, Camila
Publicado em 2013
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Tese
7
A liberdade como desenvolvimento humano integral
Por
Domingos, Marli de Oliveira
Publicado em 2023
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Tese
8
Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Por
Tucunduva, Ricardo Cardozo de Mello
Publicado em 2014
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Tese
9
Liberdade religiosa e a imunidade tributária
Por
Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
Publicado em 2021
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Tese
10
Princípios constitucionais de direito eleitoral
Por
Vargas, Alexis Galiás de Souza
Publicado em 2009
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Tese
11
Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Por
Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em 2019
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Tese
12
A teoria da assunção do risco: liberdade, dignidade e risco, a assunção do risco como causa de exclusão do nexo causal, uma abordagem na perspectiva do direito civil-constitucional...
Por
Moraes, Carlos Eduardo Guerra de
Publicado em 2016
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
10
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Autor
Aguiar, Antonio Carlos
1
Castanhato, Camila
1
Domingos, Marli de Oliveira
1
Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho
1
Gomes, Juliana Cesario Alvim
1
Laraia, Ricardo Regis
1
Mais ...
Moraes, Carlos Eduardo Guerra de
1
Oliveira, Maria de Fatima dos Santos Gomes Muniz de
1
Pacheco, Angela Maria da Motta
1
Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
1
Tucunduva, Ricardo Cardozo de Mello
1
Vargas, Alexis Galiás de Souza
1
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Orientador(a)
Mendes, Antonio Carlos
2
Armelin, Donaldo
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
De Cicco, Claudio
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Lotufo, Renan
1
Mais ...
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
1
Pereira, Jane Reis Gonçalves
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Vianna, Julcira Maria de Mello
1
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
12
Idioma
Português
Assunto
Liberdade
Capitalismo
2
Democracia
2
Assunção
1
Atividade Desportiva
1
Castração
1
Mais ...
Censura
1
Competencia tributaria
1
Competência Tributária Constitucional
1
Desenvolvimento
1
Desenvolvimento humano integral
1
Dignidade
1
Dignidade humana
1
Direito
1
Direito Civil-Constitucional
1
Direito Sindical
1
Direito constitucional
1
Direito desportivo
1
Direito do Trabalho
1
Direito eleitoral -- Brasil
1
Direito processual
1
Direito processual -- Brasil
1
Direitos Reprodutivos
1
Direitos humanos
1
Direitos sexuais
1
Discricionariedade judicial
1
Diversidade
1
Equilíbrio social
1
Esporte
1
Estado de direito -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Freedom
8
Liberty
6
Capitalism
2
Causal Nexus
1
Civil Constitutional Law
1
Civil Liability
1
Mais ...
Classification of Sports
1
Constitutional Taxing Authority
1
Constitutional principles
1
Constitutional tax prerequisites
1
Democracy
1
Development
1
Dignity
1
Diversity
1
Elections legitimacy
1
Electoral law
1
Equality
1
Exclusion
1
Gender Identity
1
Guarantees
1
Human dignity
1
Human rights
1
Humanism
1
Integral human development
1
Judicial discritionarity
1
Justice
1
Labor Law
1
Law
1
Legal fictions
1
Legal tax fictions
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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