1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente
Dissertação
2
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Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento.
Dissertação
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Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face dos direitos de grupos culturais
Dissertação
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O direito à educação e a educação em/para direitos humanos no PNDH-3
Dissertação
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Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)...
Dissertação
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O direito fundamental da criança e do adolescente à integridade física: paradoxo à realidade do trabalho infanto-juvenil no município de João Pessoa-PB
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA
Dissertação
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Patentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.
Dissertação
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A proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimento
Dissertação
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Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
Dissertação
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Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica
Dissertação
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O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do Amara...
Dissertação
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A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans Kelsen
Tese
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A (in) eficácia da súmula vinculante n.º 11 frente a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais
Dissertação
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Por uma teoria sistêmica da memória jurídico-política: desaparecimento forçado, comissão nacional da verdade e estado constitucional de direito no Brasil
Tese
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A (in)efetividade da outorga de direito de uso dos recursos hídricos: um estudo no sistema hídrico engenheiro ávidos, São Gonçalo e rio Piranhas, sertão Paraibano
Dissertação
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Base legal do legítimo interesse: dinâmica normativa e o direito à proteção de dados pessoais
Dissertação
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Federalismo brasileiro e o uso do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das constituições estaduais
Dissertação
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A ausência de um estado democrático de direito na China: uma leitura do sistema político internacional quanto a uma possível hegemonia chinesa e as relações diplomáticas sino-brasi...
Dissertação
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A forma jurídica no capitalismo dependente
Dissertação