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Assuntos:
“...Democracia Participativa...”
Democracia participativa e a efetividade do controle social da Administração Pública no estado democrático de direito
Dissertação
122
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na região administrativa de Ivaiporã-PR frente à doutrina da proteção integral
Dissertação
123
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese
124
Assuntos:
“...Democracia Participativa...”
O Conselho Nacional de Educação e os Mecanismos de Democracia Participativa
Tese
125
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Conselhos Comunitários de Segurança: a violência em diálogo políticas governamentais e suas práticas
Dissertação
126
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Cidades inteligentes e Decrescimento na sociedade de consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa audiência pública tributária...”
A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa e protagônica...”
Velhos fundamentos, novas estratégias?: petróleo, democracia e a política externa de Hugo Chávez (1999-2010)
Tese
131
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Toledo – PR
Dissertação
132
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A construção da referência social da educação nacional: um estudo sobre a experiência da conferência e do fórum estadual de educação do Ceará 2011-2014
Tese
133
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa e a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a promoção do Plano de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2...
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação econômica. Agências reguladoras. Democracia participativa. Legitimidade. Poder normativo...”
Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte
Dissertação
136
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
O movimento #OCUPATUDOCHARQUEADAS: um ato educativo para a participação em tempos de crise do Sistema-Mundo
Tese
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito
Tese
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia Participativa; Garantias Fundamentais; Soberania Popular; Iniciativa Popular...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
140
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Participa??o popular no palco deliberativo: um estudo da viv?ncia participativa da sociedade civil nos conselhos de pol?ticas p?blicas de Assist?ncia Social e Sa?de de Diamantina/M...
Dissertação