1
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Um olhar sobre a aplicação da proporcionalidade pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Trabalho...”
Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO FUNDAMENTAL...”
Perícia antropologia como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociol...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação