201
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
202
203
Assuntos:
“...Poder legislativo -- Brasil...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
204
Assuntos:
“...Anticorrupção - Leis e legislação – Brasil...”
Programa de integridade na Lei nº 12.846/2013
Dissertação
205
Assuntos:
“...Assistencia a menores -- Brasil...”
Política e polícia: medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle
Dissertação
206
Assuntos:
“...Acidentes do trabalho -- Brasil...”
A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
Tese
207
Assuntos:
“...Familia -- Brasil...”
Onde está a "varinha mágica"?: um estudo compreensivo da relação família, adolescente, sistema de garantia de direitos e rede de atendimento no contexto jurídico
Dissertação
208
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Aspectos da política fiscal no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-14) e os efeitos no desempenho econômico brasileiro no período
Dissertação
209
Assuntos:
“...Música - Brasil - História e crítica...”
Musicalidades brasileiras: expressões, vivências, relações, tensões e resistências no cenário musical urbano dos anos de 1960-1990
Tese
210
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
211
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O licenciamento urbanístico e ambiental integrado para a regularização fundiária de interesse social
Dissertação
212
Assuntos:
“...Sindicatos - Leis e legislação - Brasil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
213
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992]...”
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
Dissertação
214
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
215
Assuntos:
“...Corpo humano – Leis e legislação – Brasil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
216
217
Assuntos:
“...Brasil Mulher (Jornal)...”
Escritas feministas: os jornais Brasil Mulher, Nós Mulheres e Mulherio (1975-1988)
Dissertação
218
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
219
Assuntos:
“...Acao judicial -- Brasil...”
O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil
Dissertação
220
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965]...”
Dos indicadores de autonomia e empresarialidade nos contratos de representação comercial
Dissertação