201
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil por abandono imaterial (ou afetivo) direto e inverso
Dissertação
202
Assuntos:
“...Casamento -- Anulacao (Direito canonico)...”
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
Tese
203
204
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho: análise de alguns contratos
Tese
205
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
206
Assuntos:
“...Garantia (Direito)...”
Garantias ao cumprimento da obrigação tributária: depósito; fidejussória; penhora; cautelar (com ou sem intervenção judicial); e outras
Tese
207
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
208
209
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
210
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
Autorização de polícia administrativa
Dissertação
211
212
Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O dever do estado no fornecimento de medicamentos
Dissertação
213
Assuntos:
“...Direito de ação...”
A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
214
Assuntos:
“...Direito falimentar e recuperacional...”
Princípios do direito falimentar e recuperacional brasileiro
Dissertação
215
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Tese
216
Assuntos:
“...Direito...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
217
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto da produção antecipada de provas para a obtenção da duração razoável do processo
Dissertação
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Tese
219
Assuntos:
“...Direito tributario...”
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Dissertação
220
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Tese