101
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese
102
103
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
104
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda
Dissertação
105
106
Assuntos:
“...Liquidação (Direito comercial) - Brasil...”
Dissolução parcial de sociedade profissional
Tese
107
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Adoção por casais homoafetivos na constituição federal
Dissertação
108
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Instrumentos de interpretação e integração contratual: aplicação nos conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais
Tese
109
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade
Tese
110
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Dissertação
111
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito)...”
Arbitragem para solução de conflitos no direito de família
Tese
112
Assuntos:
“...Direito probatório...”
Produção antecipada de provas como forma de autocomposição das partes: aplicação do disclosure
Dissertação
113
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O silêncio administrativo
Dissertação
114
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Reflexões sobre a equivocada aplicação da teoria finalista mitigada no Direito Civil
Dissertação
115
Assuntos:
“...Direito - conhecimento científico...”
O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
Tese
116
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A importância da motivação nas decisões proferidas no processo individual do trabalho no Brasil
Dissertação
117
118
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Dissertação
119
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Dissertação
120
Assuntos:
“...Boa-fe (Direito)...”
O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
Tese