61
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Dissertação
62
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
63
Assuntos:
“...Democracia...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
64
65
Assuntos:
“...Democracia...”
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Dissertação
66
Assuntos:
“...Democracia...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
67
Assuntos:
“...Democracia e participação...”
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
68
69
Assuntos:
“...Democracia...”
Os fatores críticos de sucesso no processo de elaboração do orçamento participativo de Braga (Portugal) e de São Bernardo do Campo (Brasil)
Dissertação
70
Assuntos:
“...Democracia -- Brasil...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
71
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
O direito ao voto na Constituição Federal de 1988
Dissertação
72
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e segurança pública: a participação civil na gestão da repressão em São Paulo
Dissertação
73
Assuntos:
“...Democracia...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
74
Assuntos:
“...Democracia semidireta...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
75
76
Assuntos:
“...Democracia...”
Avançar na participação com vistas à transformação: o Movimento Consulta Popular
Dissertação
77
Assuntos:
“...Democracia...”
A participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: possibilidades e limites
Dissertação
78
Assuntos:
“...Democracia...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
79
80
Assuntos:
“...Partido da Social Democracia Brasileira...”
O mito nos programas políticos de PT e PSDB nas eleições presidenciais de 2006
Dissertação