1
Assuntos:
“...Civil Law...”
Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Law - Language...”
A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Medidas executivas atípicas: análise crítica sobre a relevância e aplicação do artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil para a efetividade da prestação jurisdicional na ob...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistemas civil law e common law...”
Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos comparados entre os sistemas da civil law e common law
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law...”
O conceito de amor em Bento XVI e a presença do ágape no direito brasileiro
Tese
10
11
Assuntos:
“...Commercial Law...”
O Direito Comercial Reconstruído:interpretação e aplicação pelos princípios e sua efetividade com o processo empresarial
Tese
12
Assuntos:
“...Civil Law...”
Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o Direito de imprensa
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Consumer Law...”
Reflexões sobre a equivocada aplicação da teoria finalista mitigada no Direito Civil
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Tax Law...”
A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Philosophy of Law...”
A influência do capitalismo neoliberal na formação jurídica do Brasil: uma análise marxista
Tese