301
Assuntos:
“...Foreign States...”
A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização
Dissertação
302
Assuntos:
“...United States...”
Hugo Chávez Frías: um comandante nas relações exteriores com os Estados Unidos
Dissertação
303
304
Assuntos:
“...Duty to state public reasons (Article 93, IX, CF/88)...”
A gênese ilógica da sentença civil: intuição, sentimento e emoção no ato de julgar
Tese
305
Assuntos:
“...State of Rio de Janeiro...”
Turismo Rural no Estado do Rio de Janeiro: mapeamento, reflexões e proposições
Tese
306
Assuntos:
“...Repressive state forces...”
As forças repressivas estatais e os coletivos de direitos humanos no Complexo do Alemão
Tese
307
Assuntos:
“...Democratic constitutional state of law...”
Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição
Dissertação
308
Assuntos:
“...The United States Myth...”
O "mito EUA": um país sem direitos trabalhistas?
Dissertação
309
Assuntos:
“...United States...”
A memória em Carolina Maria de Jesus e Maya Angelou: Quarto de despejo: diário de uma favelada, e I know why the caged bird sings
Dissertação
310
Assuntos:
“...Unification of the former states of the Guanabara and Rio de Janeiro...”
A fusão Guanabara & Rio de Janeiro: memórias de vietcongues e do Poder Judiciário fluminense
Tese
311
Assuntos:
“...Supreme Court of the United States of America...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
Dissertação
312
Assuntos:
“...The United States of America...”
Como as nações prosperam Efetividade processual mediante cooperação jurídica internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
Tese