1
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law...”
Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal law...”
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Common law...”
Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal law...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Mandate (law)...”
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law Labor...”
A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencial
Dissertação
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13
Assuntos:
“...General principles of law...”
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
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15
Assuntos:
“...Criminal law...”
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
Tese
16
Assuntos:
“...Source of Law...”
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Tese
17
Assuntos:
“...Implementation of the Law on Access to Information...”
A implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Universidade Federal da Bahia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Labor law...”
Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Theory of Procedural Law...”
O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Private law...”
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
Dissertação