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1
Controle de pol?ticas p?blicas por tribunais de contas e govtechs
Por
Vieitez, Diego Losada
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Regula??o de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transpar?ncia aplicada a algoritmos computacionais
Por
Morassutti, Bruno Schimitt
Publicado em 2019
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Dissertação
3
O controle de sustentabilidade do setor el?trico pelos tribunais de contas
Por
Reis, Fernando Sim?es dos
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Resolu??o de conflitos ambientais: o espa?o do consenso, do inegoci?vel e do controle judicial
Por
Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em 2020
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Tese
5
Controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativas
Por
Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em 2016
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Dissertação
6
O direito fundamental ao desenvolvimento sustent?vel na era das mudan?as clim?ticas
Por
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2017
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Tese
7
Essencialidade ambiental e tributa??o extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Por
Marchi, Cristiane de
Publicado em 2017
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Dissertação
8
Tributa??o, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Por
Figueiredo, Lu?s Carlos
Publicado em 2017
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Dissertação
9
Teorias da decis?o, direito tribut?rio e sustentabilidade
Por
Tomkowski, F?bio Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Por
Cunda, Daniela Zago Gon?alves da
Publicado em 2016
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Tese
11
Improbidade por viola??o dos princ?pios da administra??o : uma abordagem sistem?tica do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Por
Fontella, Claudio Dutra
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Por
Salomon, Fernando Baum
Publicado em 2006
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Dissertação
13
O princ?pio constitucional da precau??o como instrumento de tutela do meio ambiente e da sa?de p?blica
Por
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Discricionariedade administrativa : uma aproxima??o hermen?utico-constitucional
Por
Leites, Henrique Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
15
A interpreta??o/aplica??o judicial do direito e a discricionariedade judicial : um di?logo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Por
Delatorre, Rog?rio
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Pol?ticas p?blicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vincula??o ?s normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
17
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal p?s-Constitui??o de 1988
Por
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
18
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdi??o constitucional
Por
Pumes, Jos? Osmar
Publicado em 2009
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Dissertação
19
An?lise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empres?ria : a constru??o de um conceito jur?dico de empresa na vis?o sistem?tica do direito
Por
Volkweiss, Ant?nio Carlos Machado
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
20
Da estabiliza??o dos atos administrativos san?veis como fator de redu??o de conflitos intertemporais
Por
Bigolin, Giovani
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
48
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
48
Autor
Cunda, Daniela Zago Gon?alves da
2
Moreira, Rafael Martins Costa
2
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2
Abreu, Nylson Paim de
1
Barcellos, Milton Luc?dio Le?o
1
Bigolin, Giovani
1
Mais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Costa, Denise Souza
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
De Marco, Cristhian Magnus
1
Delatorre, Rog?rio
1
Ferreira, Fernando Guimar?es
1
Figueiredo, Lu?s Carlos
1
Fischer, Douglas
1
Fontella, Claudio Dutra
1
Fran?a, Phillip Gil
1
Fridriczewski, Vanir
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Haeberlin, M?rtin Perius
1
Ilarraz, Marcelo Pedroso
1
Leite, Diego Vivian
1
Leites, Henrique Moreira
1
Lugon, Luiz Carlos de Castro
1
Marchi, Cristiane de
1
Mengden, Ana Lu?sa Chiodelli Von
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Morassutti, Bruno Schimitt
1
Oliveira, Margere Rosa de
1
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Orientador(a)
Freitas, Juarez
Tipo de documento
Dissertação
42
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
48
Idioma
Português
48
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO
10
DIREITOS FUNDAMENTAIS
10
DIREITO
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
ADMINISTRA??O P?BLICA
6
HERMEN?UTICA (DIREITO)
5
Mais ...
SUSTENTABILIDADE
5
DIREITO AMBIENTAL
4
DISCRICIONARIEDADE (DIREITO)
4
CONTRATOS (DIREITO)
3
FILOSOFIA DO DIREITO
3
?TICA
2
ADMINISTRA??O P?BLICA - BRASIL
2
CONCESS?O DE SERVI?O P?BLICO
2
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
2
DIREITO P?BLICO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO TRIBUT?RIO
2
Desenvolvimento Sustent?vel
2
Direito Ambiental
2
FEDERALISMO
2
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
2
MEIO AMBIENTE
2
PODER DE POL?CIA
2
POL?TICAS P?BLICAS
2
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
PROTE??O AMBIENTAL
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
2
Sustentabilidade
2
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menos ...
Assunto em inglês
Artificial Intelligence
1
Court of Accounts
1
E-Government
1
Electricity
1
Environmental Agreement
1
Environmental Dispute Resolution
1
Mais ...
Environmental Law
1
Environmental Non-negotiability
1
Fundamental Rights
1
GovTech
1
Judicial Control
1
Public Accounts
1
Public Policies
1
Renewable Energy
1
Sustainability
1
Sustainable Development
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
38
DIREITO
10
Ano da publicação
De:
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