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Assuntos:
“...Pensão por morte...”
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Benefício previdenciário pensão por morte...”
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Pensão por morte...”
O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias
Tese
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Assuntos:
“...Pensões por morte...”
A análise do risco morte à luz da Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Humanização do processo de morte...”
Ortotanásia no direito penal brasileiro
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Pensão por morte...”
Emenda Constitucional 103/19 e a redução do valor da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz do princípio da confiança
Dissertação
11
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Assuntos:
“...Morte digna...”
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
13
Assuntos:
“...Pensões por morte...”
A proteção da família no Regime Geral de Previdência Social: uma análise a partir do benefício de pensão por morte
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reprodução post mortem...”
Post Mortem: a questão sucessória de embriões criopreservados
Dissertação
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Assuntos:
“...Pensão por morte...”
O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
Dissertação
16
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissão causa mortis e doação...”
Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pensoes por morte...”
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pensoes por morte...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissao de causa mortis e doacao -- Brasil...”
O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
Dissertação