1
Assuntos:
“...Cidadania...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cidadania...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cidadania...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cidadania...”
Cidadania laboral e a efetivação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cidadania...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cidadania universal...”
Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cidadania...”
O instituto da quase nacionalidade e a cláusula de reciprocidade: uma perspectiva luso-brasileira de condição jurídica especial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cidadania...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Dissertação