1
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
As atribuições da Petrobras na exploração do petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
A infraestrutura do setor elétrico brasileiro e seus mecanismos jurídico-institucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito e desenvolvimento social...”
As politicas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional
Tese
5
Assuntos:
“...desenvolvimento regional...”
Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional
Dissertação
6
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do estado: estudo comparativo entre o estado brasileiro e o estado italiano
Tese
7
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
Entre a exceção econômica e a retomada do desenvolvimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...desenvolvimento...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
10
Assuntos:
“...desenvolvimento econômico...”
Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social
Tese
11
Assuntos:
“...desenvolvimento nacional...”
O novo marco regulatório do setor portuário e o desenvolvimento nacional
Dissertação