Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Miquelin, Beatriz Momente
• Orientador(a): Bercovici, Gilberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: plano trienal; reformas de base; direito econômico; planejamento econômico; desenvolvimento
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24114

O planejamento é um processo político, principalmente em sociedades como a brasileira, nas quais se busca a transformação das estruturas econômicas e sociais. Por isso, os planos de desenvolvimento de longo prazo do Brasil são tão importantes. O presente trabalho, nesse contexto, terá como objeto de estudo principal o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965), o primeiro instrumento de orientação da política econômica global formulado até então, constituído por suas propostas econômicas e pelas reformas de base. Para tanto, o primeiro capítulo tratará do Direito Econômico e do planejamento enquanto método de ação do Estado sobre a economia, ressaltando o debate sobre a natureza jurídica do plano, bem como o abandono do planejamento no Brasil após a década de 1980. A partir disso, veremos, no segundo capítulo, que entre as décadas de 1950 e 1970 vivenciamos grandiosas experiências de planejamento, entre as quais se insere o Plano Trienal. Assim, analisaremos em que contexto se deu sua elaboração e implementação, e, ainda, as principais reações dos atores políticos que contribuíram para a inviabilização de suas propostas econômicas conjunturais. Por fim, no terceiro capítulo, em que pese o insucesso das medidas de contenção do processo inflacionário e continuidade do crescimento, defenderemos que o governo de Goulart deu continuidade às propostas estruturais contidas no Plano Trienal, sintetizadas nas reformas de base. Veremos, também, como o golpe de 1964 impediu qualquer possiblidade de reforma social que viesse a romper com a dependência externa e combater as desigualdades. O marco teórico do trabalho é o pensamento estruturalista de Celso Furtado e o Direito Econômico brasileiro. Em relação à metodologia, partindo do Direito Econômico como ramo e método, observou-se as seguintes dimensões: (i) histórica, que abrange o exame das experiências de planejamento no Brasil e, de modo mais detalhado, do Plano Trienal; (ii) dogmática, ou seja, o regime jurídico e os instrumentos disponíveis ao planejamento; (iii) de eficácia social, que corresponde à possibilidade de resultados práticos da estruturação histórica e dogmática do planejamento; e (iv) prospectiva, que entende que as estruturas sociais podem ser transformadas, e o próprio Direito Econômico como instrumento de modificação da sociedade.