Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
"Brazil"
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Repositório Institucional da UFPA
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Assunto:
Direito tributário
Mostrar filtros (3)
Outro:
Repositório Institucional da UFPA
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Assunto:
Direito tributário
Resultados da busca: "Brazil"
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
"Brazil"
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Por
SILVA, Maria Stela Campos da
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
2
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Por
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
3
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituição
Por
OLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Por
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
4
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
OLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo de
1
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
1
SILVA, Maria Stela Campos da
1
Orientador(a)
KZAM NETO, Calilo Jorge
3
SCAFF, Fernando Facury
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direito tributário
Brasil - País
3
Direitos fundamentais
2
Impostos
2
Arrecadação tributária
1
Contribuições (Direito tributário)
1
Mais ...
Direito constitucional
1
Direito à saúde
1
Direitos humanos
1
Direitos sociais
1
Equalização fiscal
1
Federalismo
1
Instituições religiosas
1
Isenção de impostos
1
Isenção tributária
1
Neoconstitucionalismo
1
Política de saúde
1
Programas de ação afirmativa
1
Receita tributária
1
Saúde pública
1
Templos religiosos
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
4
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...