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“...The purpose of this work is to explore the way the Rouanet Law has been applied in Brazil...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil - History - Empire, 1822-1889...”
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
Dissertação
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Assuntos:
“...Colonial Brazil...”
Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808)
Tese
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Assuntos:
“...Labor Law - Brazil...”
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Tese
8
Assuntos:
“...Brazil - [Child and Adolescent Statute (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
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Assuntos:
“...Brazil...”
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretations of Brazil...”
A subcidadania e o Direito: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...History of Brazil...”
A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil...”
A proteção social no Brasil : entre o individualismo e o solidarismo social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Workers - Fundamental Rights - Brazil...”
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Dissertação
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Assuntos:
“...Indians - Rio Grande do Sul (Brazil : State)...”
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazil - Law and legislation...”
O solo criado em contextos de densificação urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Internet - Law and legislation - Brazil...”
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
Dissertação