Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Gonçalves, Daniel Guedes
• Orientador(a): Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito; Biodiversidade; Conhecimento; Aculturação; Repartição dos benefícios; Direito ambiental; Índios - Rio Grande do Sul; Índios - Usos e costumes - Redentora (RS); Índios Guarani; Índios Kaingang
• Palavras-chave em Inglês: Biodiversity; Knowledge; Acculturation; Sharing the benefits; Environmental law; Indians - Rio Grande do Sul (Brazil : State); Indians - Social life and customs - Redentora (Rio Grande do Sul, Brazil); Guarani indians; Kaingang indians
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/620

O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não decorrentes de contatos com não índios, seus modos de vida, seus domínios dos conhecimentos da medicina tradicional. Objetiva tal pesquisa analisar as informações colhidas e verificar se a legislação brasileira é dotada de efetividade na proteção e conservação dos patrimônios naturais e culturais dessas duas comunidades tradicionais indígenas locais e, ainda, analisar possíveis medidas jurídicas que possam ser aplicadas para a inclusão sócio-econômica das mesmas através da justa repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. O conhecimento da realidade fática, do modo de vida, dos costumes, dos hábitos, das crenças, das influências benéficas ou não de outras culturas, do sentido da natureza e sua importância da mesma para cada indivíduo é imprescindível na efetivação dos objetivos do trabalho de pesquisa realizado. Para se obter tais resultados, realizaram-se nos meses de julho e agosto de 2009, na etnia Kaingang, e em razão das condições climáticas no mês de janeiro de 2010 na etnia Guarani, entrevistas, tanto individuais como coletivas, na área/reserva indígena da Guarita com alguns componentes dessas duas etnias. Propôs-se neste trabalho uma técnica de interação, conversas, observações para poder compreender como vivem, o que produzem, o que conservam de suas origens culturais, como se relacionam com o meio ambiente que os cerca, o que sabem sobre Direito, Cidadania, seus Direitos, se transmitem entre os seus o conhecimento tradicional associado de que são detentores e também se comercializam ou não espécimes da medicina tradicional existentes em seus territórios. Conclui-se, ao final, da urgente necessidade em se regulamentar através de uma norma específica tanto o acesso como a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração dos recursos da biodiversidade, do patrimônio genético nacional e principalmente dos conhecimentos tradicionais. Em razão do vácuo legislativo do país, propôs-se hipoteticamente a construção da uma norma para servir como norte a fim de regulamentar essas questões em todo o território nacional.