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“... that, in Brazil, has focused on Manufacturing and regional differences. We estimate the concentrations...”
Agglomeration within urban areas: evidence from Brazil
Dissertação
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“... majority of deaths in Brazil and worldwide. This thesis aims to evaluate non-communicable chronic diseases...”
Data analaysis of non-communicable chronic diseases in Brazil
Tese
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Assuntos:
“...Brazil, Vital [1865-1950]...”
O cientista Vital Brazil, o estabelecimento do Instituto Butantan e o mito das serpentes
Tese
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“... by the Samarco mining dam collapse, in Brazil. These articles take arguments and constructs based...”
Forgive us our sins: a critical perspective of Corporate Social Irresponsibility (CSiR), insights from the case of the Samarco mining dam collapse in Brazil
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Public administration - Brazil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
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Assuntos:
“...Writs - Brazil...”
Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Human body - Law and legislation - Brazil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Public records - Laws and legislation - Brazil...”
O dever de transparência no Tribunal de Contas da União
Dissertação
17
Assuntos:
“...Plea bargain - Brazil...”
O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada
Dissertação
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Assuntos:
“...Stated-owned enterprise - Brazil...”
A regra de exclusão das empresas estatais da lei de recuperação e de falência brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal government - Brazil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação