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1
Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas
Por
Franco, Anderson Prezia
Publicado em 2023
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Tese
2
Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas
Por
Franco, Anderson Prezia
Publicado em 2023
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Tese
3
Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares
Por
Kirsch, João Paulo de Paula
Publicado em 2015
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Tese
4
Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiro
Por
Oliveira, Pollyanna Kruger
Publicado em 2022
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Tese
5
A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur s...
Por
Quintiere, Víctor Minervino
Publicado em 2021
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Tese
6
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Por
Araujo, Claudio Marcelo de
Publicado em 2022
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Tese
7
O PL nº . 1.202/2007 e a regulação do Lobby no Brasil: a consolidação de um contexto normativo já vigente
Por
Fernandes, José Pedro Vaz
Publicado em 2020
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Tese
8
A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
Por
Fleming, Gil Messias
Publicado em 2023
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Tese
9
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Por
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
Publicado em 2022
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Tese
10
Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação
Por
Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em 2023
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Tese
11
Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito
Por
Nóbrega, Guilherme Pupe da
Publicado em 2021
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Tese
12
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
Por
Silva Filho, Acacio Miranda da
Publicado em 2022
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Tese
13
A importância dos workshops kaizen para uma transformação lean na logística: um estudo de caso de uma empresa brasileira
Por
ALONSO, José Carlos Alves
Publicado em 2015
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Tese
14
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.
Por
Ribeiro, Gleidy Braga
Publicado em 2022
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Tese
15
Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada
Por
Moreira Filho, Getúlio Velasco
Publicado em 2023
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Tese
16
A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais
Por
Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2021
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Tese
17
Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais
Por
Marques, Alessandra Garcia
Publicado em 2022
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Tese
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Instituição de defesa
IDP
Bases coletadas
Repositório Institucional do IDP
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Franco, Anderson Prezia
2
ALONSO, José Carlos Alves
1
Araujo, Claudio Marcelo de
1
Araujo, José Evande Carvalho
1
Fernandes, José Pedro Vaz
1
Fleming, Gil Messias
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Kirsch, João Paulo de Paula
1
Marques, Alessandra Garcia
1
Moreira Filho, Getúlio Velasco
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
1
Oliveira, Pollyanna Kruger
1
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Quintiere, Víctor Minervino
1
Ribeiro, Gleidy Braga
1
Silva Filho, Acacio Miranda da
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Orientador(a)
Correia Neto, Celso de Barros
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Ferreira, Carolina Costa
2
Abboud, Georges
1
Afonso, José Roberto
1
Callegari, André Luis
1
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Freitas Filho, Roberto
1
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
1
Martins, Humberto Falcão
1
Mendes, Laura Schertel Ferreira
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
1
Paixão, Osmar Mendes
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SYLLOS, João Paulo
1
Sampaio, Dayana Almeida Fraga
1
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
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Tipo de documento
Tese
17
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
17
Assunto
Acesso à Justiça
2
Arbitragem tributária
2
Sistema Tributário Brasileiro
2
Audiência de custódia
1
Ação Civil Pública
1
Banco Central
1
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Contexto normativo atual
1
Cooperação Público-Privada
1
Criminal Dataveillance
1
Crise do Poder Judiciário
1
Demandas estruturantes
1
Desjudicialização
1
Direito ao silêncio
1
Direito brasileiro
1
Direito comparado
1
Direito penal e tecnologia
1
Direitos fundamentais
1
Direitos humanos
1
Diálogo Interinstitucional
1
Efetividade
1
Estado democrático de direito
1
Estímulos Positivos
1
Flexibilização procedimental
1
Garantias processuais penais
1
Garantias profissionais
1
Governança
1
Honorários maculados
1
Imposto Inflacionário
1
Infraestrutura
1
Inovação
1
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