Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Nóbrega, Guilherme Pupe da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
discricionariedade judicial
estratégia
validade
direito
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3672
Resumo: Este trabalho trata da discricionariedade judicial como fundamento e como estratégia. Apesar de a pesquisa ser ampla no tempo e no espaço, a realidade objetiva enfocada é a brasileira. Partindo da delimitação de um conceito de discricionariedade judicial, na sequência se testa empiricamente sua recorrência no Brasil. Verificada essa ocorrência, são enfrentados e testados — sob perspectivas neurojurídica, semiológica, hermenêutica e sistêmica — os fundamentos justificadores da discricionariedade judicial como matriz argumentativa e estratégica. Por fim, sendo a discricionariedade situada como uma ideologia não jurídica, mas sendo ela inafastável, são abordadas formas de seu enfrentamento pelo direito: pela doutrina e por uma visão democrática da cognição judicial
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