1
Assuntos:
“...Sugar production in Brazil...”
Técnicas de produção de açúcar no Brasil colonial: as edições do livro Cultura e opulência do Brazil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazil, Vital [1865-1950]...”
O cientista Vital Brazil, o estabelecimento do Instituto Butantan e o mito das serpentes
Tese
3
Assuntos:
“...Antitrust law - Brazil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Transitional justice - Brazil...”
Comissões da Verdade no Brasil e trabalhadores: limites e extensão (2012 a 2016) - memórias não reveladas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Social security - Brazil...”
Bloco no poder e previdência social no Brasil: entre a “constituição cidadã” e a dominação política de classe desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987- 1988
Tese
6
Assuntos:
“...Campaign funds - Brazil...”
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Deindustrialization - Brazil...”
Política econômica e desindustrialização no Brasil: os impactos da política macroeconômica na desindustrialização brasileira no interstício temporal 1990 - 2010
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regional economics - Brazil...”
Indústria e território no Brasil: desenvolvimento regional e divisão interna do trabalho industrial no Brasil entre 1995 e 2015
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazil - Cultural policy...”
Política cultural no Brasil: do Plano Nacional de Cultura às (micro) ações descentralizadas
Tese
12
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Practice of law - Brazil...”
A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Tese
14
Assuntos:
“...Right to health - Brazil...”
Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public administration - Brazil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federal justice - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax planning - Brazil...”
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Writs - Brazil...”
Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Open learning - Brazil...”
Recursos educacionais abertos: usos e adaptações no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Economic development - Brazil...”
Desenvolvimento e dependência no Brasil: da República ao Neoliberalismo
Dissertação