1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos, desenvolvimento e liberdade: uma análise para além dos aspectos econômicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos na sociedade multicultural: necessidade de igualdade que reconheça as diferenças
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A criança e o direito ao desenvolvimento: interconexões entre proteção integral e sociedade sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos, desenvolvimento e justiça: uma leitura a partir da obra de Amartya Kumar Sen
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do Tocantins: um estudo de caso
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVO
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Miseravões, bichos soltos e bandidos: o jornal massa! e a prisão de suspeitos da prática de crimes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A colonialidade e o pensamento feminista latino-americano: desafios e perspectivas dos feminismos nas nações “periféricas”
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Movimentos sociais e redes digitais: as microresistências dos novos atores políticos e sociais na efetivação da cidadania brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Biopolítica, estado de exceção e segurança pública: o papel dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A ampliação qualitativa do acesso à justiça: uma análise do Sistema jurisdicional e dos meios complementares de tratamento de conflitos
Dissertação