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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
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A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Tese
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Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Dissertação
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A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As transformações do processo civil brasileiro como sintoma da regulação do capital
Dissertação
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A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação
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A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a par...
Tese