1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
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Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
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Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
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Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
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Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
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Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
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A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
Dissertação
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Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Dissertação
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O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
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O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
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Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
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ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL.
Dissertação
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A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Dissertação
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Tributação nos centros de serviços compartilhados
Tese