1
Assuntos:
“...Civil code...”
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Civil code of 1916...”
Perspectivas do direito hipotecário brasileiro : continuidades e rupturas do código civil de 1916
Dissertação
3
Assuntos:
“...Art. 1566 Civil Code...”
Introdução à filosofia do direito matrimonial: a família - instituição sob proteção do Estado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Article 111 of the brazilian civil code...”
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil Code...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Civil code...”
Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências
Dissertação
7
Assuntos:
“...2002 civil code...”
A genealogia do conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002: uma história de sujeitos e relações de poder
Tese
8
Assuntos:
“...Civil Code...”
A MORALIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA FILOSOFIA DE ADAM SMITH
Dissertação
9
Assuntos:
“...civil code...”
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian civil code...”
O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
Tese
11
Assuntos:
“...Article 113 of the Brazilian Civil Code...”
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil code...”
Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no código civil de 2002
Dissertação
13
Assuntos:
“...Civil Code...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
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15
16
17
Assuntos:
“...brazilian civil code...”
Influência da lei Sarbanes-Oxley e do código civil brasileiro nos controles internos de empresas localizadas no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Art. 473 of the Civil Code...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Civil code...”
Bastidores da lei republicana : grupos, posições e divergências nas discussões da Comissão Especial do Congresso acerca do Código Civil (1900-02)
Dissertação