1
Assuntos:
“...Administrative control...”
O Tribunal de Contas Operacional: Contexto, conceito e conteúdo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle social...”
(In)Constitucionalidade das penas cruéis e infamantes no Brasil: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados
Tese
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4
Assuntos:
“...Controle...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
6
Assuntos:
“...controle judicial...”
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public Administration Control...”
O controle pelo medo: fragilidades e desafios do sistema de controle da Administração Pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Os conselhos de contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Control...”
A questão penitenciária no Rio de Janeiro: os reflexos de políticas de lei e ordem
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Control...”
O controle de legitimidade dos incentivos tributários: as faces do fomento na política fiscal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral...”
A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle Social...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Dissertação
18
Assuntos:
“...Subsídios. Medidas compensatórias. Regulamentação. Controle administrativo...”
A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle social...”
Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)
Tese