1
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle...”
?Precedentes" no processo do trabalho : da interpreta??o ao paradigma judicial obrigat?rio
Tese
3
Assuntos:
“...Controle...”
Tribunal de Contas e controle da corrupção: discussão conceitual e diagnóstico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle social...”
O Tribunal de Contas e a sociedade em rede : uma nova dimensão para o controle social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle...”
Tribunal de Contas e controle da corrupção: discussão conceitual e diagnóstico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e interna...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle...”
Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de terras...”
Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle social...”
Concentração de mercado das gigantes de tecnologia : desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle...”
Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle de terras...”
Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crit?rios de Controle...”
O controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tribut?ria, capacidade contributiva e proporcionalidade
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Controle Criminal...”
A libera??o da maconha no contexto das pol?ticas p?blicas de controle criminal, penitenci?rias e de sa?de no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.
Tese
18
Assuntos:
“...controle externo...”
O papel dos tribunais de contas na tutela da moralidade administrativa e a ausência de padronização
Dissertação
19
Assuntos:
“...controle de constitucionalidade...”
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Dissertação
20
Assuntos:
“...controle social...”
A eficiência do controle social nas licitações e contratos administrativos
Dissertação