1
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle parlamentar...”
O deslocamento da função de legislar para o governo: a interdependência entre executivo e legislativo nas medidas provisórias e a intervenção do judiciário
Tese
5
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle externo...”
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle judicial...”
O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle externo...”
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle jurisdicional de convencionalidade...”
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle...”
A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle externo...”
Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Instrumentos de controle ambiental...”
O gerenciamento de risco como alternativa para redução de desastres ambientais com mineração no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle corretivo de contrato administrativo...”
Controle corretivo de contratos de obras públicas efetuado pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Empresa controlada...”
Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle de convencionalidade...”
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
Tese
17
Assuntos:
“...Controle abstrato de constitucionalidade...”
Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária
Dissertação