1
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade juridica...”
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor /
Dissertação
2
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Recuperação judicial de grupo de sociedades: a consolidação e sua aplicação no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos Estados Unidos da América...”
A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresarias
Tese
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria da desconsideração da personalidade jurídica...”
A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
Dissertação
7
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...”
A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
Dissertação
9
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível
Dissertação
11
Assuntos:
“...Incidente de desconsideração da personalidade jurídica...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Aplicação dos conceitos de “confusão patrimonial” e “desvio de finalidade” após as alterações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Dissertação
14
Assuntos:
“...Grupos Econômicos Irregulares. Simulação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Fraude Contra...”
Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares
Dissertação
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Desconsideração da personalidade jurídica...”
A função cautelar do incidente de desconsideração da personalidade juridica na fase de conhecimento
Dissertação