Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Mashimo, Claucio
Orientador(a): Coelho, Fábio Ulhoa
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8002
Resumo: The issue of partners liability in limited liability companies is object of extensive considerations of the part of entrepreneurs, in view of the likelihood of being made liable and having their properties, gathered throughout their lives, seized, due to exceptions to the rule provided for in article 1,052, Civil Code. Pursuant thereto, the partners are jointly liable for paying the capital stock, and, once it has taken place, the liability shall be limited to the share of each one. This paper will examine the main aspects of such liability, its exceptions, the cases that may arise from this legal provision and those arising from the mere jurisprudential construction. As for the Disregard Doctrine, we will review the application of existing theories to concrete cases. Finally, we will make a comparison review between Partners Liability in Limited Liability Companies and the Theory of Disregard of Legal Entity, by attempting to show the difference between such two institutions
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spelling Coelho, Fábio UlhoaMashimo, Claucio2016-04-26T20:27:00Z2008-05-212008-04-09Mashimo, Claucio. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8002The issue of partners liability in limited liability companies is object of extensive considerations of the part of entrepreneurs, in view of the likelihood of being made liable and having their properties, gathered throughout their lives, seized, due to exceptions to the rule provided for in article 1,052, Civil Code. Pursuant thereto, the partners are jointly liable for paying the capital stock, and, once it has taken place, the liability shall be limited to the share of each one. This paper will examine the main aspects of such liability, its exceptions, the cases that may arise from this legal provision and those arising from the mere jurisprudential construction. As for the Disregard Doctrine, we will review the application of existing theories to concrete cases. Finally, we will make a comparison review between Partners Liability in Limited Liability Companies and the Theory of Disregard of Legal Entity, by attempting to show the difference between such two institutionsA questão da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada é objeto de grande reflexão por parte dos empreendedores, ante a possibilidade de serem responsabilizados e terem constritos os seus bens, que foram amealhados ao longo de uma vida inteira, em razão das exceções à regra contida no artigo 1.052 do Código Civil, segundo a qual os sócios são solidariamente responsáveis pela integralização do capital social, mas, uma vez efetivada, a responsabilidade estará limitada à quota de cada um. Esta dissertação abordará os principais aspectos dessa responsabilidade, suas exceções, as hipóteses oriundas da expressa previsão legal e aquelas provenientes de mera construção jurisprudencial. No que diz respeito à Disregard Doctrine, examinar-se-á a aplicação das teorias existentes à casuística. Por derradeiro, haverá análise comparativa entre a Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, buscando demonstrar a diferença existente entre os dois institutosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16702/Claucio%20Mashimo.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoResponsabilidade dos sóciosSociedade limitadaDesconsideração da personalidade jurídicaDesconsideracao da personalidade juridica -- BrasilSociedades limitadas -- BrasilResponsabilidade (Direito) -- BrasilPartner liabilityLimited liability companyDisregard of legal entityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOResponsabilidade dos sócios na sociedade limitadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTClaucio Mashimo.pdf.txtClaucio Mashimo.pdf.txtExtracted texttext/plain301830https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8002/3/Claucio%20Mashimo.pdf.txtf1c280fcacdfeed743fefa212ef848abMD53ORIGINALClaucio Mashimo.pdfapplication/pdf437061https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8002/1/Claucio%20Mashimo.pdf94db39f16a029edc9f34dc9e6337b03dMD51THUMBNAILClaucio Mashimo.pdf.jpgClaucio Mashimo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2035https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8002/2/Claucio%20Mashimo.pdf.jpg8aadf2d79bd98797de0b93b727569750MD52handle/80022023-10-24 12:52:52.331oai:repositorio.pucsp.br:handle/8002Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-24T15:52:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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