Buscas alternativas:
direito municipal » diretor municipal (Expandir a busca), ambito municipal (Expandir a busca)
direito municipal » diretor municipal (Expandir a busca), ambito municipal (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Direito municipal...”
O poder local : formação e papel dos municípios no estado brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Direito municipal...”
A trajetória do legislador municipal e seu papel na contemporaneidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Municipal...”
Recursos hídricos subterrâneos no município de Campo Grande, MS : aspectos técnicos e jurídicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito municipal...”
De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito municipal...”
O direito forjado nas grotas e chapadas: os processos de construções legislativas pelas geraizeiras e geraizeiros do Alto Rio Pardo-MG
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Processo administrativo e município : uma forma de participaçao democrática
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito municipal...”
A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito municipal...”
O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Construindo a cidadania: uma análise introdutória sobre o direito à diferença
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito municipal - Minas Gerais...”
Peculiar desinteresse local: uma análise da produção legal em quatro micromunicípios da Zona da Mata Mineira (1997-2000)
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito municipal...”
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Legitimidade da procuradoria municipal para propor ação de improbidade administrativa em face do prefeito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito municipal -- Brasil...”
O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito municipal...”
As contas de um município no Império : a fiscalidade de Juiz de Fora, 1857-1889.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito municipal - Recife (PE)...”
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Dissertação