1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos públicos subjetivos...”
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Judicialização dos direitos sociais : as ações coletivas que demandam políticas públicas no Foro Central de Porto Alegre
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Liderança e gênero na administração pública: a percepção dos gerentes das agências da previdência social em Recife
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Deficientes - Direito...”
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Estudo sobre a trajetória da assistência social no Brasil : do padrão assistencialista ao profissionalizado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Intenções e gestos da política pública de economia solidária na afirmação dos direitos sociais: um estudo de caso
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A defensoria pública de Presidente Prudente/SP como espaço sócio-ocupacional do serviço social
Dissertação