1
Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
Fundamentos para o controle da extrafiscalidade tributária sob o parâmetro do princípio da eficiência administrativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Extrafiscalidade Tributária...”
Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de Salvador
Tese
3
Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dissertação
4
Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dissertação
5
Assuntos:
“...cooperação internacional; extrafiscalidade tributária; agenda 2030; ceará...”
Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder de tributar. Extrafiscalidade tributária. Protetor-recebedor. Extrafiscalidade ambiental...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Dissertação