1
Assuntos:
“...função social...”
A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...função social da cidade e da propriedade...”
Cidades vacantes, cidades expectantes:produção e transformação dos vazios urbanos em Fortaleza (2000-2018)
Tese
4
Assuntos:
“...função social...”
Ressignificação da dogmática jurídica à luz do paradigma da função social
Dissertação
5
Assuntos:
“...função social...”
A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...função social...”
Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...função social...”
Função social da propriedade urbana: regularização fundiária
Dissertação
8
Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
Dissertação
9
Assuntos:
“...função social da propriedade dos bens de produção...”
Livre concorrência, tributação e desenvolvimento socioeconômico: utilização de legítimas vantagens tributárias em prejuízo da livre concorrência
Dissertação
10
Assuntos:
“...função social...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
11
Assuntos:
“...função social da empresa...”
A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial
Dissertação