Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
Ano de defesa: | 2011 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
|
Programa de Pós-Graduação: |
Arquitetura e Urbanismo
|
Departamento: |
Arquitetura e Urbanismo
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25907 |
Resumo: | This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements existing there. It discusses, in this sense, the specificity of the urban instrument consisted by Special Zones of Social Interest (ZEIS), the importance of law enforcement as to land use and settlement in conjunction with environmental legislation for Springs protection, the specificity of irregularity and illegality in the occupation of Springs due to the legislation related, as well as the current legislation progress towards the control of urban expansion in these areas. The research also stresses out the main points of the theoretical debate on the production and management of urban space in such environmentally sensitive areas, highlighting the environmental and social interest housing, especially as it relates to Housing Policy, in order to arrange matters for concrete analysis. In São Paulo city, the Special Zones of Social Interest were implemented by the 2002 Strategic Plan focused on the production of Social Interest Housing and Land Regularization, recognizing the diversity of the urban territory. In the specific case of Springs, the ZEIS implementation joins the policies and management of other governmental authorities, especially at the state level. However, the changes in these areas of the city are understood as the fruits of broader social and historical processes, before which the legislation time becomes slow. From a planning and management viewpoint of that territory, it is sought to discuss the limits, prospects and challenges of informal settlements regularization in the Springs areas of São Paulo, aiming to contribute to the recent housing policy reflection |
id |
UPM_f4207930749b018b46abc09bf5502b0c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:dspace.mackenzie.br:10899/25907 |
network_acronym_str |
UPM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
repository_id_str |
|
spelling |
2016-03-15T19:21:39Z2020-05-28T18:16:09Z2012-02-062020-05-28T18:16:09Z2011-08-08RICHARDS, Daniella Lucas. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010). 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25907This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements existing there. It discusses, in this sense, the specificity of the urban instrument consisted by Special Zones of Social Interest (ZEIS), the importance of law enforcement as to land use and settlement in conjunction with environmental legislation for Springs protection, the specificity of irregularity and illegality in the occupation of Springs due to the legislation related, as well as the current legislation progress towards the control of urban expansion in these areas. The research also stresses out the main points of the theoretical debate on the production and management of urban space in such environmentally sensitive areas, highlighting the environmental and social interest housing, especially as it relates to Housing Policy, in order to arrange matters for concrete analysis. In São Paulo city, the Special Zones of Social Interest were implemented by the 2002 Strategic Plan focused on the production of Social Interest Housing and Land Regularization, recognizing the diversity of the urban territory. In the specific case of Springs, the ZEIS implementation joins the policies and management of other governmental authorities, especially at the state level. However, the changes in these areas of the city are understood as the fruits of broader social and historical processes, before which the legislation time becomes slow. From a planning and management viewpoint of that territory, it is sought to discuss the limits, prospects and challenges of informal settlements regularization in the Springs areas of São Paulo, aiming to contribute to the recent housing policy reflectionEsta pesquisa trata da relação entre urbanização e meio ambiente por meio do estudo das legislações aplicáveis às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Metrópole Paulista, especialmente no que se refere aos instrumentos que buscam garantir a efetividade da recuperação socioambiental e da regularização dos assentamentos precários lá existentes. Aborda, nesse sentido, a especificidade da aplicação do instrumento urbanístico constituído pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a consonância da aplicação da legislação de uso e ocupação do solo em conjunto com a legislação ambiental de proteção aos mananciais, a especificidade da irregularidade e clandestinidade na ocupação dos mananciais em função da legislação aplicável, bem como os avanços da legislação atual no controle da expansão urbana nessas áreas. Procura ainda, destacar os principais pontos do debate teórico sobre a produção e gestão do espaço urbano nessas áreas ambientalmente frágeis, salientando as questões ambientais e da moradia de interesse social, especialmente no que se relaciona à Política Habitacional, de forma a organizar questões para a análise concreta. No Município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social, foram implementadas pelo Plano Diretor Estratégico de 2002 voltadas à produção de habitação de interesse social e regularização fundiária, reconhecendo as diversidades do território urbano. No caso específico dos mananciais, a implementação das ZEIS alia-se às políticas e gestão de outras esferas governamentais, principalmente de âmbito estadual. Entretanto, as alterações verificadas nesses espaços da cidade são compreendidas como frutos de processos sociais e históricos mais amplos, perante os quais o tempo da legislação torna-se lento. Sob o ponto de vista do planejamento e gestão desse território, procura-se discutir os limites, as perspectivas e os desafios da regularização de assentamentos precários nas áreas de mananciais do município de São Paulo, com vistas a contribuir para a reflexão da política habitacional recenteCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Presbiteriana MackenzieArquitetura e UrbanismoUPMBRArquitetura e Urbanismomananciaisfunção social da propriedaderecuperação socioambientalregularização fundiáriazonas especiais de interesse socialspringssocial function of urban landsocial and environmental recoveryland regularizationspecial zones of social interestCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMORegularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAlvim, Angélica Aparecida Tanus Benattihttp://lattes.cnpq.br/3698530751056051Antonucci, Denisehttp://lattes.cnpq.br/7822512444434004Kubrusly, Violeta Saldanhahttp://lattes.cnpq.br/3040402258342953http://lattes.cnpq.br/1616939138419045Richards, Daniella Lucashttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/2531/Daniella%20Lucas%20Richard.pdf.jpghttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/288/1/Daniella%20Lucas%20Richard.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIE10899/259072020-05-28 15:16:10.014Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
dc.title.por.fl_str_mv |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
title |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
spellingShingle |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) Richards, Daniella Lucas mananciais função social da propriedade recuperação socioambiental regularização fundiária zonas especiais de interesse social springs social function of urban land social and environmental recovery land regularization special zones of social interest CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO |
title_short |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
title_full |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
title_fullStr |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
title_full_unstemmed |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
title_sort |
Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010) |
author |
Richards, Daniella Lucas |
author_facet |
Richards, Daniella Lucas |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3698530751056051 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Antonucci, Denise |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7822512444434004 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Kubrusly, Violeta Saldanha |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3040402258342953 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1616939138419045 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Richards, Daniella Lucas |
contributor_str_mv |
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti Antonucci, Denise Kubrusly, Violeta Saldanha |
dc.subject.por.fl_str_mv |
mananciais função social da propriedade recuperação socioambiental regularização fundiária zonas especiais de interesse social |
topic |
mananciais função social da propriedade recuperação socioambiental regularização fundiária zonas especiais de interesse social springs social function of urban land social and environmental recovery land regularization special zones of social interest CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
springs social function of urban land social and environmental recovery land regularization special zones of social interest |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO |
description |
This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements existing there. It discusses, in this sense, the specificity of the urban instrument consisted by Special Zones of Social Interest (ZEIS), the importance of law enforcement as to land use and settlement in conjunction with environmental legislation for Springs protection, the specificity of irregularity and illegality in the occupation of Springs due to the legislation related, as well as the current legislation progress towards the control of urban expansion in these areas. The research also stresses out the main points of the theoretical debate on the production and management of urban space in such environmentally sensitive areas, highlighting the environmental and social interest housing, especially as it relates to Housing Policy, in order to arrange matters for concrete analysis. In São Paulo city, the Special Zones of Social Interest were implemented by the 2002 Strategic Plan focused on the production of Social Interest Housing and Land Regularization, recognizing the diversity of the urban territory. In the specific case of Springs, the ZEIS implementation joins the policies and management of other governmental authorities, especially at the state level. However, the changes in these areas of the city are understood as the fruits of broader social and historical processes, before which the legislation time becomes slow. From a planning and management viewpoint of that territory, it is sought to discuss the limits, prospects and challenges of informal settlements regularization in the Springs areas of São Paulo, aiming to contribute to the recent housing policy reflection |
publishDate |
2011 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-08-08 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-02-06 2020-05-28T18:16:09Z |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-03-15T19:21:39Z 2020-05-28T18:16:09Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
RICHARDS, Daniella Lucas. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010). 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25907 |
identifier_str_mv |
RICHARDS, Daniella Lucas. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010). 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011. |
url |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25907 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Arquitetura e Urbanismo |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UPM |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Arquitetura e Urbanismo |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) instacron:MACKENZIE |
instname_str |
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
instacron_str |
MACKENZIE |
institution |
MACKENZIE |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1757174444622610432 |