1
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
Hermenêutica jurídica : razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem
Tese
4
Assuntos:
“...Hermeneutics (Law)...”
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
A retomada da ética aristotélico-tomista pela filosofia do direito : o direito natural em destaque
Dissertação
8
Assuntos:
“...Emancipatory hermeneutics...”
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Dissertação
9
Assuntos:
“...Hermeneutics (Law)...”
Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.
Tese
10
Assuntos:
“...Philosophical hermeneutics...”
A Interpretação das Normas Tributárias e os Limites para a Alteração de Conceitos de Direito Privado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Hermeneutics (Law)...”
Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Tese
13
Assuntos:
“...Legal hermeneutics...”
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Philosophical hermeneutics...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
15
Assuntos:
“...Constitutional hermeneutics...”
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Hermeneutics...”
Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
Dissertação
17
Assuntos:
“...Existential hermeneutics...”
Lei e literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito
Tese